Auditores fiscais fazem Operação Padrão para cobrar posição do Governo
Sindifisco diz que não há balanças para pesagem das cargas
Por Elisângela Valença
A entrada de Aracaju ficou engarrafada na manhã de hoje. Auditores fiscais realizaram uma Operação Padrão no posto Osvaldo Nabuco. Todos os caminhões eram parados e todos os documentos, do veículo e da carga, checados minuciosamente.
O objetivo da ação foi mostrar que é possível aumentar a arrecadação do Estado sem aumentar tributos. “Isso não acontece normalmente por vários fatores. O principal é que os postos de fiscalização do Estado não possuem balança e nos quatro que possuem, as balanças não funcionam”, diz Abílio Castanheira, presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE).
Segundo ele, as balanças estão sem manutenção há mais de cinco anos. “Já informamos o Governo e até agora nada”, afirma Abílio. Segundo ele, sem a balança, fica difícil coibir a sonegação de impostos das cargas transportadas. “Excesso de peso num caminhão é carga não declarada. Além de prejudicar a infraestrutura das estradas, com caminhões circulando além da capacidade, são impostos sonegados”, explica. “Aumentando a arrecadação, é possível atender as reivindicações de reajuste salarial das categorias”, acrescenta.
O presidente do Sindifisco diz que a categoria está em negociação com o Governo há três anos. Entre as reivindicações, a principal é a incorporação da gratificação fiscal ao salário. “Esta é uma gratificação que a gente recebe mensalmente, não vai implicar em oneração da folha. E, como uma gratificação, ela não entra na conta na hora da aposentadoria. Como já é algo que a gente recebe, a gente quer que seja incorporada”, explica.
Portal Infonet
04/09/2012 - 14:01
Sindifisco realiza Operação Padrão na BR-235
Sindicato promete realizar vários protestos na capital
O Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) está realizando durante a terça-feira, 4, a ‘Operação Padrão’. Durante o ato os caminhões que trafegam pela BR- 235 serão parados para fiscalização.O objetivo do ato é protestar por melhores condições de trabalho.
De acordo com o presidente do sindicato, Abílio Castanheira, Sergipe possui quatro balanças para pesar os caminhões que há seis anos não funcionam. Os fiscais precisam abrir os caminhões para conferir as mercadorias.“Não temos como pesar porque as balanças não funcionam, e é o nosso instrumento de trabalho no combate a sonegação fiscal. Sem as balanças muitos caminhões passam com cargas em excesso e sem notas fiscais”, afirma Abílio. Com três horas de operação vários caminhões estavam parados para fiscalização.
Além da falta de equipamentos, o baixo efetivo de policiais é outro problema apontado pelo Sindifisco. Segundo Abílio desde o ano passado o quadro foi reduzido de 140 para 70 policiais. Segundo informações do sindicato, cerca de 20 mil caminhões passam por mês pelo posto Osvaldo Nabuco.
Reivindicações
Cerca de 150 auditores estão participando da Operação. Eles reivindicam pela incorporação das gratificações fiscais e a discussão da Lei Orgânica por causa dos problemas com as receitas tributárias. Segundo Abílio, várias ações serão realizadas durante o mês com datas ainda a definir.
Sefaz
O Portal Infonet entrou em contato com assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mas não obteve êxito. A Infonet permanece a disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou pelo telefone 2106-800.