PARA SINDIFISCO, ESTADO PRECISA ADOTAR POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS ADEQUADAS
Sindicato destaca dívida ativa de quase R$ 3,5 bilhões e quer saber o que foi feito com superávit de R$ 560 milhões
*Por Lays Millena
Durante as últimas semanas, algumas declarações do Sindicato do Fisco em Sergipe (Sindifisco) polemizaram ainda mais o Proinveste. Segundo representantes do Sindifisco, o empréstimo não seria necessário se fossem adotadas políticas tributárias adequadas. “A arrecadação sergipana está muito aquém do seu verdadeiro potencial. O FPE (Fundo de Participação dos Estados) tem caído muito e isso é resultado dos benefícios fiscais obtidos com os tributos federais, porque os estados e municípios acabam sendo duramente atingidos”, explica Abílio Castanheira, presidente do Sindicato, em entrevista aos jornalistas André Barros e Rosalvo Nogueira no Jornal da Manhã da Jovem Pan.
Para o presidente, se o governo do estado tivesse investido em políticas tributárias eficientes, Sergipe não estaria nas atuais condições. Abílio alerta ainda sobre a dívida ativa de quase R$ 3,5 bilhões, gerada através de trabalhos dos auditores da Secretaria da Fazenda, que fez levantamentos e apontou esse montante de sonegação. De acordo com o presidente do Sindifisco, os créditos tributários não executados propiciam uma concorrência desleal entre os empresários, além de prejudicar a economia local. “A execução judicial não acontece da forma adequada e o Estado deixa de receber esse dinheiro”, afirma.
Outra questão levantada pelo sindicato está relacionada ao superávit financeiro. Segundo o Sindifisco, constam, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, um superávit de R$ 586 milhões, saldo de exercícios anteriores, utilizados para créditos adicionais. “Todo mundo sabe que existe um orçamento do Estado, onde estão descritas as receitas e despesas. Há superávit quando a receita é maior que a despesa e isso aconteceu em Sergipe”, explica. Sobre o Proinveste, Abílio Castanheira diz que, para a economia, dinheiro novo sempre é bom, pois gera empregos e investimentos. No entanto, o empréstimo ainda preocupa. “Não podemos dar um cheque em branco para o governo. Precisamos saber onde o valor será gasto, o que será feito e isso não pode virar rotina. É necessário investir em políticas tributárias”, ressalta.
Postado por sergipenoticias às 15:03
Fonte: Sergipe Notícias (http://sergipe-noticias.blogspot.com.br/2012/11/para-sindifisco-estado-precisa-adotar.html)
