José dantas e Antônio Sampaio representando o SINDIFISCO-SE
O auditório Nereu Ramos ficou pequeno para receber ativistas do movimento vindos de todo o país
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu lideranças do movimento que pretende extinguir a contribuição dos inativos.Na foto, o diretor parlamentar Rogério Macanhão (1
O diretor do SINASEMPU Roberto Negri destacou a união de diversas entidades, e o apoio dos parlamentares, para a construção de um movimento tão forte
A Diretoria de Aposentados do SINDIFISCO-SE, representada por José Dantas e Antônio Leite Sampaio, esteve presente no “Encontro Nacional de Aposentados do Serviço Público a favor da PEC 555”, realizado no dia 20, em Brasília. Na ocasião, os representantes do sindicato buscaram o apoio dos Deputados sergipanos, que participam da Comissão de Constituição e Justiça. Acredita-se que a PEC 555 poderá entrar em pauta para ser votada após a semana santa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu lideranças de todo o Brasil para tratar da inclusão da PEC 555, na Ordem do Dia, ou seja, para votação em plenário. A audiência foi conseguida a partir da intervenção dos deputados André Moura (PSC/SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a partir de solicitação do diretor do SINASEMPU Roberto Negri e do presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Edison Guilherme Haubert.
Durante a reunião com o presidente da Câmara, os representantes do movimento entregaram a Henrique Eduardo Alves um requerimento assinado pelos líderes partidários em que pedem a inclusão da PEC na pauta de votação em Plenário, uma vez que a mesma já se encontra em fase final de tramitação. A PEC é de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB/MG), já tendo sido aprovada em Comissão Especial, relatada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá.
A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.159. A PEC 555 está tramitando na Câmara desde 2010 e quer reduzir 20%, a cada ano, sobre o total cobrado dos inativos, até ficar completamente extinto, após os 65 anos de idade.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entende que a cobrança “é uma bitributação, já que o servidor quando em atividade pagou contribuição para hoje ter direito ao benefício que recebe”. Ela destacou que o Congresso Nacional aprovou a desoneração de R$ 46 bilhões para a indústria e “isso tem que ser custeado pelo Tesouro Nacional e não pelos servidores públicos [que estão fora do serviço]. O governo não pode também desonerar o sistema financeiro, a indústria e dar a conta para o aposentado pagar”.
Centenas de servidores públicos, aposentados e pensionistas da União participaram, nesta quarta-feira (20), no auditório Nereu Ramos, na Câmara, do “Encontro Nacional de Aposentados do Serviço Público a favor da PEC 555”. Durante todo o dia, antes da reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves, os participantes ouviram manifestações de parlamentares em apoio à aprovação da PEC 555/2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária paga atualmente pelos aposentados.
Autoria: sinasempu / FENAFISCO
