No último dia 09/04 o Conselho de Representantes se reuniu, atendendo a chamado da diretoria do SINDIFISCO, para avaliar o movimento, bem como definir os próximos passos a serem dados pela categoria.
Compareceram mais de 30 colegas de diversos setores da SEFAZ, inclusive alguns aposentados. Inicialmente foi dado informe da Reunião que a diretoria do sindicato manteve na semana passada com o Secretário da Fazendo: João Andrade. Os representantes ficaram indignados com o tratamento dispensado pelo Secretário, fazendo pouco caso das nossas reivindicações. Feita a avaliação dessa reunião, chegou-se a conclusão que o comportamento do mandatário da SEFAZ se deve a falta de mobilização e comprometimento da categoria.
Quanto à pauta de reivindicações: "Incorporação de Produtividade" e "LOAT - Lei Orgânica da Administração Tributária", após diversas ponderações dos representantes, conclui-se que essas são as principais demandas da categoria. Sendo feita essa avaliação, procurou-se entender o porquê da categoria não ter abraçado essa causa, como abraçou outras tantas ao longo dos 24 anos de existência desse sindicato, uma fez que essa categoria tem uma longa tradição de lutar por seus direitos. Não se chegou a uma conclusão definitiva, entretanto, foi consenso que deveríamos continuar insistindo para conseguir comprometer todos auditores com essas reivindicações. Da mesma forma, ficou definido que esse trabalho não cabe unicamente à diretoria, mas, também, a todos aqueles que acreditam que só é possível avançar com a luta.
Quanto aos próximos passos, foi comunicado que o sindicato está iniciando uma campanha de marketing, com a campanha pela LOAT. Inicialmente serão espalhados outdoor e busdoor pela cidade, tentando fixar a ideia da necessidade de uma Administração Tributária independente. Depois, começaremos a procurar os deputados estaduais, bem como as demais autoridades para debater essa proposta. A ideia é pautar essa reivindicação nos debates com o governo.
Foi também comunicado que na segunda semana de maio, dias 07 e 08, estaremos realizando um seminário. No primeiro dia, queremos debater a necessidade da Lei Orgânica da Administração Tributária - LOAT, para consolidar nossos direitos, bem como garantir uma Administração Tributária competente para cuidar das receitas estaduais. A Dra Adriana estará vindo para Sergipe a fim de apresentar o seu Parecer, discutir o projeto final da LOAT e proferir a palestra e debate com a categoria.
No segundo dia, estaremos discutindo "A necessidade dos Postos Fiscais na era da Nota Fiscal Eletrônica". Essa discussão se faz necessária, haja vista que nossos Postos Fiscais estão obsoletos e abandonados, comprometendo a fiscalização no trânsito de mercadorias, correndo-se o risco, inclusive, como já aconteceu em alguns outros estados da federação, de serem fechados. Ao contrário, em outros estados, enxergando-se a necessidade desse tipo de fiscalização, revigorou-se os Postos Fiscais, investiu-se em novos equipamentos e deu-se nova configuração a essas estruturas fiscalizatórias. Queremos conhecer e debater esses novos modelos.
Ficou também decidido: as viagens que a diretoria fará para chamar para esse seminário, servirá também para promover o debate na categoria sobre as nossas reivindicações. Lembrando que esse debate deverá ser fomentado por todos os representantes e lideranças em geral, a fim de comprometer toda a categoria com a mobilização.
