O SINDIFISCO realizará no próximo mês de maio, nos dias 07 e 08, o II Seminário sobra a LOAT e I Simpósio sobre Postos Fiscais que irão tratar de temas cruciais para o desenvolvimento da nossa Carreira.
Dia 07/05, a partir das 19h
O II Seminário sobre a LOAT - Lei Orgânica da Administração Tributária, trará a palestrante Dra. Adriana Schier, contratada pelo sindicato para analisar, e dar seu Parecer, a respeito do nosso Anteprojeto dessa Lei Orgânica. A categoria terá uma segunda oportunidade para debater e se preparar para o embate que se dará nos próximos meses, a fim de pautarmos essa reivindicação junto aos órgãos governamentais.
Dia 08/05, a partir das 08h
O I Simpósio sobre Postos Fiscais abordará a "Importância dos Postos Fiscais na era da Nota Fiscal Eletrônica". Esse tema se faz necessário, pois ao mesmo tempo em que alguns Estados fecham seus Postos Fiscais: Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, outros os reabrem a exemplo do Rio de Janeiro e agora recentemente no Estado de São Paulo. E ainda alguns fazem fortes investimentos nessa modalidade de fiscalização: Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em Sergipe, embora ainda não se cogite o fechamento dos Postos, estes se encontram completamente sucateados. Esse tema é relevante, pois precisamos discutir seriamente a importância dos Postos Fiscais para a fiscalização tributária. Sendo essencial, temos que discutir o Posto Fiscal que queremos e o necessário. Para contribuir com essa discussão, estaremos trazendo três palestrantes do mais alto nível: Pedro Junior (Coordenador de Fiscalização de Trânsito no Estado do Ceará), Luiz Filipe (um dos auditores responsáveis pela implantação do Projeto Barreira no Estado do Rio de Janeiro) e Alberto Schetine (Gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Estado de Sergipe).
Programação
Dia 07/05 (terça-feira)
II Seminário sobre a LOAT
A partir das 19h – Palestra sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária - Dr.ª Adriana Schier
Dia 08/05 (quarta-feira)
I Simpósio sobre Postos Fiscais
08h – Credenciamento
09h – Palestra: Projeto Barreira Fiscal do Rio de Janeiro – Palestrante: Luiz Felipe (um dos Auditores responsável pela implantação do Projeto no Estado do Rio de Janeiro)
09h40 – Palestra: A realidade dos Postos Fiscais no Ceará – Palestrante: Pedro Júnior (Coordenador de Fiscalização de Trânsito no Estado do Ceará)
10h20 – Coffee Break
10h40 – Palestra: Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Palestrante: Alberto Schetine (Gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Estado de Sergipe)
11h20 – Mesa redonda
12h30 – Almoço
14h – Oficinas
Oficina 1 – Novas Ferramentas à disposição da fiscalização no trânsito de mercadorias.
Oficina 2 – Necessidade da fiscalização de trânsito de mercadorias, tendo-se em vista as tendências na Reforma Tributária.
Oficina 3 – Postos Fiscais na era da nota fiscal eletrônica.
Oficina 4 – Fiscalização de trânsito como ferramenta subsidiária na auditoria tributária.
ATENÇÃO!! Para participar das oficinas favor se inscrever com a Srtª. Marilene, através do telefone 3255.2225 e informar a oficina da qual deseja participar.
Após as oficinas haverá uma Mesa Redonda onde será elaborado um documento com sugestões e observações sobre o tema.
17h – Encerramento
COMPAREÇAM E PARTICIPEM!!
