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Sindifisco, 09/05/2015

Cézar Brito fará palestra sobre Reforma Política na Alese

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Nesta segunda-feira, 11, às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto fará uma palestra sobre o “Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas: Por um Sistema Político Identificado com as Reivindicações do Povo”.

A iniciativa partiu da palestra foi da deputada estadual Ana Lúcia. O projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi elaborado pela OAB, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral). Essas instituições coordenam a Rede de Coalizão pela Reforma Política formada por mais de cem entidades e movimentos sociais. A intenção do projeto é apresentar uma proposta de representação política mais identificada com a maior parte da sociedade.

Os principais pontos do projeto são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. De acordo com a proposta, instrumentos como o plebiscito, o referendo e o projeto de iniciativa popular serão potencializados.

Após a palestra, às 17 horas, Cézar Britto será homenageado pela Alese com a Medalha da Ordem Parlamentar em uma solenidade que também é fruto de uma propositura da deputada estadual Ana Lúcia.

Fonte: Assessoria parlamentar