Na segunda edição do projeto Conversa, Café e Cantorias, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) retomou o debate sobre subsídio, uma forma constitucional de remuneração de salário do servidor. Em seguida, o Sindicato serviu um saboroso café e brindou auditoras e auditoras com o show dos músicos sergipanos Muskito e Heitor. Os eventos aconteceram nessa sexta-feira, dia 15.

O presidente do Sindifisco da Paraíba, Victor Hugo e o diretor do Sindifisco/SE, Abílio Castanheira apresentaram as vantagens da implementação do subsídio para a carreira do Fisco. Segundo as lideranças, com o subsídio é possível garantir uma maior estabilidade na remuneração dos servidores e com possibilidade de acabar com distorções entre os salários de ativos e inativos. O debate foi dirigido pelo presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

Subsídio é a solução

O debate reforçou a tese de que o subsídio é a única saída para a garantia da estabilidade na remuneração dos auditores de Tributos (ativo e inativo). Com o subsídio, os valores de todas as rubricas vencimentais são incorporados e fixados à remuneração em parcela única.  

No Brasil, o subsídio foi implementado na Receita Federal e em quatro estados da federação (Espírito Santos, Mato grosso e Paraíba) e no Distrito Federal.

Tese aprovada

Abílio Castanheira lembrou que a discussão sobre subsídio não é nova no Fisco de Sergipe. A tese foi deliberada o ano passado no Congresso do Fisco de Sergipe, como bandeira prioritária da categoria.

“Para o Fisco de Sergipe, entendemos que o subsídio é a única saída para garantirmos a manutenção das nossas conquistas, ao longo desses 26 de luta. Será a garantia da estabilidade da nossa remuneração e o fortalecimento da nossa carreira”, defende.   

Experiência da Paraíba

Na Paraíba, segundo Victor Hugo, no início da implementação, o subsídio gerou reclamações entre os auditores. Porém, as vantagens superam as desvantagens.

Segundo ele, no momento da implementação do subsídio, “teve colegas da ativa que tiveram 100 % de reajuste, outros 30%, outros tiveram entre 10 a 15% no máximo. Porém, aos poucos todo mundo ficou nivelado. Os mais críticos viram, finalmente, que foi o melhor que fizemos”, afirma Victor Hugo.

Ele contou como a luta pelo subsídio tomou corpo na Paraíba. “Com o tempo, fomos percebendo que companheiros mais antigos, que ganhavam 100% a mais do que a gente da ativa, aos poucos iam perdendo remuneração. Quando a gente percebeu isso, tomamos a decisão de lutar pelo subsídio”, relembra Victor Hugo.

Victor Hugo afirmou que as diferenças na remuneração entre aposentado e ativo eram frágeis, principalmente para quem se aposenta. “Antes, lutávamos para aumentar nossa gratificação por produtividade e conseguimos aumentar de 500 pontos para 700 pontos. Conseguimos essa vantagem para os ativos, mas não deram para o aposentado”, lembra.   

Para Victor Hugo, a experiência do subsídio no Fisco da Paraíba foi positiva. “Primeiro porque consolidamos, estabilizamos, a nossa carreira. Ou seja, hoje com o subsídio sabemos o que vamos ganhar no início e no final de carreira. Antes tudo era muito desproporcional: a gente (da ativa) ia acabar recebendo gratificação e os aposentados, não. A nossa remuneração estava distorcida”, atesta.

Impacto e planejamento

Victor Hugo afirma que o subsídio impacta na folha e para ser implementado, “a categoria teve de ir para o embate com o governo local”.

Segundo ele, os dirigentes do Estado da Paraíba foram inteligentes. “Eles viram que dava para fazer, que podiam planejar o gasto com a folha do Fisco ao longo da carreira. Outra mudança importante: a Secretaria da Fazenda teve de fazer planejamento, substituiu o antigo sistema de metas e produtividade”, afirmou o paraibano.

Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco