Etapa vencida! No final da tarde de hoje, dia 01, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o projeto de Lei Complementar nº 03/2015 que estabelece a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) ao vencimento do Fisco para efeito da aposentadoria.
Durante toda tarde desta segunda-feira, lideranças do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) permaneceram na Alese aguardando a tramitação do projeto nas comissões de trabalho e votação no plenário.
“O governo estadual cumpriu com o acordado enviando o projeto para corrigir o equívoco anterior da retirada da gratificação de auditores durante a Reforma Administrativa de dezembro de 2014. Agora, aguardamos do executivo estadual a sanção da lei o mais rápido possível para finalmente encerramos essa questão”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Apoio
Pedroza diz que a aprovação do projeto também contou com a articulação de parlamentares tanto do governo quanto da oposição. “O deputado Francisco Gualberto solicitou urgência na votação e todos os parlamentares presentes nas sessões aprovaram por unanimidade o projeto do Fisco”, destaca Pedroza.
Nova Assembleia
Os auditores e auditoras permanecem em estado de mobilização. Após os dois dias de protestos e depois da audiência com o secretário da Fazenda (Sefaz), Jefferson Passos (26 e 27), o Fisco fará nesta terça-feira, 2, às 15h30, nova assembleia para avaliar o resultado da audiência e traçar novas estratégias de luta no processo de negociação com o estado.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco