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Na retomada da mobilização por demandas específicas, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) realizou nesta terça-feira, a segunda paralisação geral e de 24h em todas as unidades de atendimento e postos fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, o secretário Estadual de Finanças, Jeferson Passos fez contato e marcou uma audiência para o próximo dia 27, às 11h.
No turno da manhã de hoje, a categoria realizou novo protesto na porta da Sefaz e recebeu a imprensa. O sindicato está reivindicando do governo estadual a retomada das negociações quanto à antiga pauta de demandas dos auditores e auditoras de tributos.
Audiência com governo
“O nosso processo de mobilização abriu perspectivas, o secretário reabriu as negociações para discutirmos a pauta específica do Fisco. Em seguida, no dia 28, às 15h30, vamos realizar nova assembleia para decidir o futuro da nossa mobilização”, conta Pedroza.
Antiga pauta
O Sindifisco quer da administração estadual a retomada do debate quanto ao novo Plano de Carreira do Fisco; soluções para problemas como sucateamento das unidades e postos fiscais e reposição de policiais militares no quadro da Companhia Fazendária, para garantir condições adequadas de segurança para as atividades dos auditores de tributos. Quanto ao sucateamento da Sefaz, o sindicato aponta que em especial nos postos fiscais, a situação é degradante: falta policiamento; falta equipamento e as instalações estão deterioradas.
Ainda segundo o diretor administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira, no rol da pauta, o sindicato luta pela implementação do subsídio à carreira do Fisco, “para garantir uma maior estabilidade na remuneração dos servidores e com possibilidade de acabar com distorções entre os salários de ativos e inativos”.
Hoje, a Sefaz conta com um total de 640 auditores na ativa. Porém, aproximadamente 20 auditores são os que têm atribuição para auditar nos setores de energia, comunicação, distribuição de combustíveis, de medicamentos, exportação e empresas com benefícios fiscal. “Esse equívoco nas atribuições funcionais da Sefaz acontece pela inércia do governo em promover alterações no Plano de Carreira (Lei 67/2001). É necessário corrigir essa e outras distorções”, diz Abílio Castanheira.
“O governo precisa fortalecer a Sefaz reestruturando e reequipando a máquina arrecadadora. Entendemos que fortalecer o Fisco é fator primordial para que o Estado possa cumprir plenamente suas funções sociais com a saúde, segurança, habitação e educação”, defende Pedroza.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco
