Amanhã, dia 28, o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) fará assembleia geral para avaliar a reunião com o secretário da Fazenda do Estado de Sergipe, Jeferson Passos, que aconteceu na tarde de hoje. Segundo o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, os sindicalistas reapresentaram ao secretário sugestões e cobraram celeridade ao governo quanto a principal demanda da categoria: Plano de Carreira.
“O secretário negou qualquer possibilidade de alteração no Plano de Carreira que possibilite repor as perdas inflacionárias. Nem mesmo com a saída do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Jeferson Passos acena com a reposição inflacionária para o Fisco, que hoje acumula em cerca de 20%, no período de 2012 até hoje”, conta Pedroza.
Proposta de greve
Na assembleia desta quarta, às 15h30, a diretoria do Sindifisco vai colocar em apreciação proposta de greve geral do Fisco, por tempo indeterminado. “Além da greve, outras medidas que possam demonstrar coesão em defesa de nossos direitos serão debatidas nesta assembleia”, afirma Pedroza.
Sindifisco e cargos de chefia
Nesta terça-feira, pela manhã, os sindicalistas realizaram o segundo encontro com os detentores de cargos de chefia da Sefaz. “Nesse encontro ficou visível o clima de descontentamento à administração da Sefaz e ao mesmo tempo de unidade e coesão dos colegas quanto à necessidade de garantirmos a imediata elaboração e aprovação do novo plano de carreira do Fisco”, informou Pedroza.
Pedroza considerou o encontro de hoje com os auditores com cargos de chefia com um ato político. “O encontro foi extremamente representativo e os colegas expressaram claramente à disposição de participar da luta pelo novo plano do Fisco. Apresentamos brevemente nossa avaliação sobre as últimas negociações com o governo. Os colegas também entendem que não podemos aguardar mais para que o governo possa de fato fazer valer os interesses da nossa categoria. Entendemos inclusive que a nossa luta pela otimização dos recursos humanos, como a ampliação das funções dos auditores contribui, sobretudo, com o fortalecimento da própria Administração Tributária de Sergipe”, defende Pedroza.
O diretor administrativo do Sindifisco, Abílio Castanheira, explicou que a proposta inicial para a elaboração do Plano de Carreira do Fisco é norteada por quatro eixos principais: fazer com que o Recurso Extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal ‘perca o objeto’ solucionando a questão da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 067/2001 (Plano de Carreira do Fisco); fim das diferenças das atribuições entre os níveis; acabar com a vedação que impede os atuais auditores de Nível 1 de progredirem para os demais níveis da carreira e repor as perdas inflacionárias do Fisco. Para Castanheira, com um novo plano “a Sefaz garantirá maior estabilidade na remuneração dos servidores e com possibilidade de acabar com distorções entre os salários de ativos e inativos”.
Por Déa Jacobina Ascom Sindifisco
