Resultados das negociações serão avaliados pela categoria em Assembleia Extraordinária do dia 30

A Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) considerou como ‘bem sucedida’ a última rodada de negociação entre o Sindifisco e o secretário da Fazenda Jeferson Passos, relativas ao Plano de Carreira do Fisco. O secretário e os sindicalistas estiveram reunidos hoje, (26), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Na reunião, o secretário estava acompanhado da superintendente Executiva Ana Cristina e da assessoria de Imprensa do órgão. Do Sindicato, estavam além de Pedroza, Abílio Castanheira, Djalma Freire, Beto Garcez e José Dantas.

Reunião do Conselho e Assembleia

Segundo o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, os pontos acordados com o secretário serão debatidos exaustivamente. Nesta segunda, 29, às 15h, o assunto será apresentado ao Conselho de Representantes do Fisco. No dia seguinte, terça, 30, às 15h, será realizada Assembleia Extraordinária para que a categoria possa apreciar e deliberar sobre o rumo dessas negociações.    

Avanços: Carreira Única

De acordo Pedroza, os avanços nas negociações estão relacionados à proposta que organiza finalmente a Carreira Única do Fisco de Sergipe. “Foi apresentada a proposta de continuar a tratativa para chegar a Carreira Única, com o compromisso do governo estadual de concluir essa negociação até novembro deste ano, com o envio da proposta para aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe. Nos entendimentos preliminares, ficaram acordadas algumas premissas: a Carreira Única se dará via LOAT; as atribuições serão as mesmas para todos; a carreira será organizada em uma única “classe”, as progressões serão apenas entre as referências e a quantidade de cargos da carreira serão de 480”.

O diretor Administrativo Abílio Castanheira explica que para dar cumprimento à decisão judicial, ficou acertado o envio de um projeto de lei, logo no início de setembro, para alterar a Lei Complementar 067/2001, a fim de segregar as carreiras: os atuais ATT-I ficarão com a carreira de Auditores Fiscais Tributários, com ingresso (a partir da aprovação dessa alteração) de nível superior, com as mesmas atribuições que têm hoje e com a quantidade de cargos existentes em dezembro de 2015 e com a tabela salarial negociada em junho deste ano. Na outra carreira, de Auditores Técnicos de Tributos, permanecerão os ATT-II, com as mesmas atribuições que têm hoje, com 60 vagas e também com a tabela salarial negociada em junho.

Por Déa Jacobina, Ascom Sindifisco