O diretor de Comunicação do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) Ernesto Telles Barreto participou da primeira audiência da nova gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Departamento de Precatórios/TJ/SE com a Comissão de Autores e Herdeiros de Precatórios (Deprec/TJ). O encontro aconteceu nessa quinta-feira (09).    

A Comissão foi recebida pelo presidente do TJ, desembargador Cezário Siqueira Neto, e a juíza Maria da Conceição, que coordena o Departamento de Precatórios. Essa foi a primeira reunião da Comissão após a posse da direção do TJ (biênio 2017-2019), realizada no dia primeiro de fevereiro.

Desempenho e celeridade

Membro da Comissão de Autores e Herdeiros de Precatórios, Ernesto Teles diz que na audiência todos reconheceram o desempenho da gestão anterior. “A gestão anterior organizou o calendário/ordem cronológica de pagamentos de precatórios, deu celeridade dos trabalhos e maior transparência as informações”, afirma Ernesto.

Da relação de credores de precatórios que aderiram ao Acordo Direto (deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor), os gestores do TJ anunciaram que “ainda este mês, serão divulgadas pautas de acordos diretos de doenças graves e de antecipação do pagamento”. 

De acordo com matéria do site do TG, a Juíza Maria da Conceição informou que a comissão questionou os encaminhamentos relativos ao pagamento de precatórios. “O presidente do TJ relatou para comissão o esforço conjunto da administração para que seja intensificado no Departamento de Precatórios o trabalho de cálculos”, ressaltou a juíza em matéria postada no site do TJ.

Saiba Mais

Em Sergipe, a Comissão de Autores e Herdeiros de Precatórios foi fundada em 2013. Foi o primeiro estado brasileiro a criar uma Comissão de Autores e Herdeiros de Precatórios, que tem o objetivo de defender direitos e exigir celeridade no pagamento de precatórios.

Por Déa Jacobina. Ascom Sindifisco