O Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) está convocando os auditores fiscais tributários para deliberarem sobre a participação na Greve Geral, marcada para o dia 28 deste mês. Outra pauta a ser debatida entre a categoria é a luta local em defesa de reajuste salarial e o 9º Congresso do Fisco. Os temas serão avaliados em assembleia extraordinária, a ser realizada nesta terça-feira (18), às 15h30.

A data da assembleia e os pontos de pauta foram deliberados durante reunião da Diretoria do Sindifisco, no último dia 6. “Estamos vivendo um momento histórico, com possibilidades concretas de perdermos direitos consagrados. A nossa categoria tem espírito de luta e não deverá se ausentar desse movimento nacional e unitário da classe trabalhadora. Cada auditor e auditora terá de também ajudar a reforçar a luta contra as ‘reformas’ da Previdência e Trabalhista”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

Quatro anos sem reajuste

Há quatros anos, os servidores estaduais estão sem a reposição salarial, frente ao aumento da inflação. No Fisco, segundo Paulo Pedroza, nos últimos dois anos, o sindicato teve de concentrar ‘as energias’ em uma pauta considerada por ele como ‘justa e óbvia’: reestruturação do Plano de Carreira do Fisco. “Mesmo com uma pauta enxuta e sem grandes repercussões financeiras, tivemos de fazer uma greve por 39 dias e depois travamos uma longa e desgastante negociação, um período árduo que comprometeu, inclusive, o funcionamento da Sefaz”, lembra Pedroza. 

“Conquistamos uma importante vitória, mas temos de construir uma alternativa para a atual defasagem salarial. Queremos iniciar essa discussão com o governo e esperamos que o mesmo não alegue falta de recursos. Apesar da crise econômica, existe possibilidade concreta de aumentar a arrecadação, contanto que melhore as condições de trabalho na Sefaz e que se adote uma política contundente de combate à sonegação”, defende Pedroza. 

Finanças e ICMS

De 2001 para cá, foi em 2016 que o Estado de Sergipe teve o pior desempenho de arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, cresceu nominalmente em apenas 2%, em relação a 2015. Nesse mesmo período Alagoas cresceu 17% e Maranhão 27%”.

Pedroza afirma que, em anos anteriores, apesar da crise, a arrecadação do ICMS em Sergipe no mínimo igualou-se ao índice da inflação. “Esse baixo desempenho com o ICMS deixa claro que as medidas implementadas entre os anos de 2015/16 foram desastrosas, destacando-se o fechamento de cinco postos fiscais em janeiro de 2016”. 

A liderança sindical ainda afirma que as finanças de Sergipe “não estão pior” porque segundo ele, nos meses de novembro e dezembro de 2016, o Fundo de Participação Estadual (FPE) teve crescimento significativo, com repasse de recursos originários da repatriação.  

Por Déa Jacobina. Ascom Sindifisco