Fonte: Carta Capital

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A sentença, anunciada na quarta-feira 12, está relacionada ao suposto recebimento de propina em contratos da OAS com a Petrobras.

Lula foi condenado por supostamente se beneficiar de recursos desviados para a compra e a reforma do imóvel. A pena é de seis anos de reclusão por corrupção passiva e três anos e meio por lavagem de dinheiro. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção. O petista foi absolvido, porém, da acusação de ter se beneficiado irregularmente do transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Moro condenou Lula pelo crime de corrupção passiva ao entender que o ex-presidente recebeu vantagem indevida da OAS em decorrência de desvios em contratos da empreiteira com a Petrobras. A pena por lavagem de dinheiro está relacionada à ocultação e à dissimulação da propriedade do triplex.

Em sua decisão, Moro afirmou que Lula e sua defesa têm adotado práticas "bastante questionáveis" contra o juízo, e que, aliado aos relatos de Léo Pinheiro, dono da OAS, segundo os quais o petista orientou o empreiteiro a destruir provas, até "caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente".

Em seguida, Moro reconhece, porém, que a prisão de Lula não deixaria "de envolver certos traumas". "A prudência recomenda que se aguarde o julgamento da Corte de Apelação antes de extrair as consequências próprias da condenação", afirma o juiz. Em tese, Lula poderá começar cumprir a pena caso o tribunal de segunda instância confirme a sentença de Moro.

Moro afirmou ainda que a condenação "não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal". "É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei."

Com a condenação, Lula poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Recentemente, Vaccari Neto foi inocentado em segunda instância pelo mesmo tribunal após ser condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

Se a condenação de Lula for confirmada no segundo grau, o ex-presidente se tornará inelegível para as eleições de 2018, mas ainda poderá recorrer às instâncias superiores.

Ainda foram condenados por Moro, além de Lula, Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros. O MPF havia pedido a redução da pena de Pinheiro pela metade, por ele ter "prestado esclarecimentos à Justiça", mas Moro negou o benefício. Entre os motivos citados pelo juiz, está a ausência de um acordo de colaboração firmado entre o empreiteiro e o Ministério Público.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, envolvido no transporte do acervo presidencial, foi absolvido, assim como os funcionários da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, também era ré no processo, mas teve a punibilidade extinta em março