Em reunião bastante participativa, nesta terça-feira (22), a Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) apresentou ao Conselho de Representantes as propostas de alteração da Tabela Vencimental e de criação de Gratificação de Desempenho para a categoria.

Depois de intenso debate, uma Comissão de Trabalho foi eleita para elaborar uma minuta sobre a proposta de gratificação. Além dos diretores do Sindicato, foram indicados para compor a Comissão os auditores Márcio Santa Rosa, Sérgio Cardoso, Rômulo Alcântara e José Antônio.  

Assim que a minuta for elaborada, o Sindifisco fará nova reunião com os conselheiros e em seguida convocará assembleia extraordinária para tratar o tema.  

Conheça tópicos dos debates:    

Tabela Vencimental

Na alteração da Tabela Vencimental, o Sindifisco objetiva a correção de enormes distorções da mesma tornando-a mais racional com a redução de 18 para 15 as referências existentes, adequando-as às demais carreiras de Estado.

Essa alteração se dará na Lei Complementar 283/16, que necessita de adequações. É importante frisar que a tabela proposta não promoverá impacto financeiro para o cofre público.  

Com a Gratificação de Desempenho, o Sindifisco acredita que será criada um ambiente de maior estímulo para a categoria tendo como objetivo o aumento da arrecadação de impostos. Por essa proposta, os auditores só perceberão essa gratificação caso aumente a arrecadação, com o estabelecimento de metas a serem cumpridas.

FINATE

A Diretoria do Sindifisco repassou aos conselheiros tópicos da proposta da gestão da Sefaz de alteração do Finate. Essa proposta pretende corrigir distorções internas da Sefaz: gratificar melhor os gestores; criar uma gratificação para os auditores que estão fora da área de fiscalização (tributação, arrecadação, gestores de sistemas, dentre outros); criar uma gratificação para os policiais, dentre outras medidas.

A propositura prever aumentar a participação do FINATE para 100% do total das multas arrecadadas (hoje, o percentual é de 90%). Existe o compromisso dos gestores de que não existe proposta para diminuir os percentuais hoje destinados à Revaut (participação do autuante) nem para a Revcol (Finate coletivo).      

Consenso x luta  

“O Conselho de Representantes de forma consensual entende que a categoria deva recusar qualquer encaminhamento de proposta de alteração do FINATE para a Assembleia Legislativa, sem o devido encaminhamento da alteração de Tabela Vencimental e da criação da Gratificação de Desempenho”, comenta o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.

O diretor Abílio Castanheira lembrou que para alcançar êxito, “a categoria mais uma vez será chamada para a luta”.

Por Déa Jacobina. Ascom Sindifisco