Aracaju, nesta terça-feira (15), o diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes apresentou as premissas do Movimento da Reforma Tributária Solidária, em que propõe um novo modelo para o sistema tributário brasileiro capaz de mudar o perfil da carga tributária para ‘combater e reverter a concentração da riqueza, estimular o crescimento econômico, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária”.
O tema foi debatido no auditório da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz), para a categoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco). “No Brasil a maior incidência da tributação é justamente sobre as mercadorias e serviços, o que torna o produto nacional menos competitivo, concentra a riqueza e aumenta a desigualdade social. E nesse tema, a propositura do governo federal, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz uma ótica centrada na simplificação dos tributos, que apesar de importante na redução do ‘custo Brasil’, não ataca a raiz do problema”, afirma a liderança da Fenafisco.
Apoio dos presidenciáveis
O movimento denominado “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil” surgiu em meados de 2017. Hoje, segundo Lopes, reúne mais de 40 especialistas com o propósito de elaborar diagnóstico e apresentar proposta para a reforma tributária necessária para o Brasil. As bases do Movimento foram lançadas no mês passado, na Câmara dos Deputados. “O Brasil não conseguiu ainda mudar o perfil da carga tributária em função dos lobistas que atuam diretamente na eleição de parlamentares. Agora, estamos em uma etapa importante desse movimento que é colocar o tema na agenda dos presidenciáveis. Até aqui, já conseguimos o apoio de quatro candidatos à presidência da República: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Manuela d´Ávila (PC do B) e Ciro Gomes (PDT)”, festeja Pedro Lopes.
Durante o debate em Aracaju, Pedro Lopes apresentou dados comparativos sobre o sistema tributário de paises de economia aberta e as oito premissas essenciais para mudanças no modelo atual, focadas na progressividade tributária.
“Entendemos como fundamental o debate sobre os impostos cobrados no Brasil para encontrarmos soluções que visem corrigir as velhas anomalias do sistema tributário brasileiro. O Brasil apresenta uma vergonhosa distribuição de renda, que se reflete na concentração da estrutura de propriedade, posse e uso da terra rural e urbana; no mercado de trabalho e nas diferenças aguda de acesso aos bens e serviços sociais básicos entre classes sociais e regiões do país”, afirma o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza que participou do lançamento desse movimento em Brasília.
