O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reforçou nesta quinta-feira que um redesenho do regime tributário brasileiro é fundamental para ampliar o potencial de crescimento da economia, mas que uma reforma tributária ampla é pouco provável.
"Hoje sou cético com relação a uma reforma tributária ampla. Sabemos as dificuldades para implementá-la", disse Guardia, que participou hoje do evento Macro Day BTG Pactual, em São Paulo.
Para ele, a estratégia correta seria avançar "tema a tema" com reformas que levem a uma reforma mais ampla em passos, como a alteração do PIS e da Cofins, por exemplo, já apresentada pela equipe atual ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. "Esse tema pode ser encaminhado ao Congresso", comentou.
O ministro criticou novamente a tributação sobre a pessoa jurídica no Brasil, que, de acordo com ele, seria muito elevada. O caminho para reduzir impostos sobre empresas, em sua visão, seria a redução de benefícios tributários que foram concedidos sem mecanismos de avaliação de custo-benefício.
Questionado sobre sua opinião a respeito da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Guardia avaliou que é difícil que essa matéria avance no Congresso sem grande apoio do governo federal.
Previdência Guardia voltou a afirmar nesta quinta-feira que a reforma previdenciária é condição necessária para que o teto de gastos seja cumprido nos próximos anos. "A reforma da Previdência visa eliminar distorções e privilégios, o que é fundamental", afirmou.
Segundo Guardia, sem o teto de gastos e a reforma do regime de aposentadorias, a alternativa possível seria aumentar impostos, sendo que a carga tributária no Brasil já é elevada. Além da reforma previdenciária, o novo governo precisa enfrentar outras discussões, como abono salarial e reajustes salariais dos servidores públicos, unificação de carreiras e reforma administrativa, acrescentou.
"Outra medida que será discutida em 2019 é a nova regra do salário mínimo, que vai vigorar para os próximos anos", lembrou o ministro. "É viável manter o teto de gastos, mantendo o patamar de despesas próximo do que temos hoje, desde que enfrentemos estas questões", reforçou.
Guardia foi questionado sobre qual teria sido a economia, como proporção do PIB, se a reforma da Previdência já apresentada ao Congresso já tivesse sido aprovada. Para responder a questão, escolheu o caminho inverso. "Se não aprovamos a reforma substitutiva que está lá, o gasto previdenciário vai crescer 8 pontos do PIB nos próximos 20 ou 30 anos. Essa reforma é para tentar termos uma relativa estabilidade em proporcão ao PIB."
Fonte: Valor Econômico
