O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs, promoverá, no dia 17 de maio, a partir das 9h, o Seminário “Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia”.

O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPSE, além de representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e à comunidade em geral.

O seminário terá como palestrantes Renan Quinalha, Professor da Universidade Federal de São Paulo, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual, e Letícia Vieira, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos.

A explanação pretende trazer uma reflexão sobre o movimento LGBT do Brasil: seus avanços, os problemas e os desafios para a política pública na temática, e sobre como a atuação do Ministério Público Estadual pode contribuir para a efetividade dos direitos das pessoas LGBTs.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, em Aracaju/SE.

As inscrições estão abertas e os interessados podem efetuá-la até às 9h do dia 17 de maio, através do site www.esmp.mpse.mp.br. 

Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.

Fonte: MP/SE