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Sindifisco, 06/06/2019

PEC 6/2019 | Fenafisco trabalha contra ameaças e retrocessos à Previdência

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O diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, acompanhado por representantes do Fisco estadual e distrital, estiveram reunidos na terça-feira, (4), com o relator da reforma da Previdência - o deputado federal, Samuel Moreira (PSDB-SP), em Brasília, para tratar sobre pontos específicos da PEC 6/2019 e ajustes no texto.

Durante a audiência, o grupo pleiteou apoio ao parlamentar para que sejam apresentados em plenário destaques que garantam aos servidores públicos prestes a se aposentarem um pedágio mais brando do que o previsto pela proposta do governo, com base nas regras atuais, de modo a permitir uma transição razoável aos trabalhadores públicos.

Na oportunidade também foi pedida a preservação de benefícios daqueles que recebem até o teto do Regime Geral (R$ 5.839,45), tanto para pensão, como para o acúmulo com aposentadoria, como meio de manter as condições salariais mínimas para os aposentados e pensionistas.

Moreira se mostrou pouco aberto, mas afirmou que trabalhará os pontos especificados, sem detalhar de que maneira. Em conversa com o deputado Israel Batista (PV-DF), autor da emenda que pede a não implantação do regime de capitalização no Brasil, o parlamentar afirmou que a equipe técnica considera atenuar a proposta.

A Fenafisco continuará o corpo a corpo junto aos deputados federais na próxima semana, a fim de flexibilizar ao máximo a reforma previdenciária em curso.

SEMINÁRIO

Em paralelo ao trabalho de mobilização parlamentar, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou do Seminário Internacional sobre a Previdência Social, promovido pela comissão especial que analisa a reforma da Previdência

O evento requerido pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Darcísio Perondi (MDB-RS) teve como objetivo debater experiências estrangeiras em capitalização do sistema e divulgar as alterações previdenciárias promovidas mundialmente.

Foram convidados para o evento especialistas do Chile e representantes de órgãos internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.
Fonte: Fenafisco