Os diretores do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Zé Antônio e Ivan Oliveira participaram do Seminário "Descoberta de Petróleo e Gás em Sergipe, os Impactos para a Economia do Estado e a Política de Capitalização do Fundo de Previdência Estadual". O evento foi organizado por centrais sindicais e pela federação dos petroleiros e aconteceu no último dia 02, no auditório do Sindipema.
Dos debatedores, a professora Mirelli Malaguti Ferrari (UFRJ), mestre e doutora em Economia, especialista em Orçamento Público, apresentou informações sobre o Fundo de Previdência Estadual de Sergipe. Segundo ela, o Fundo Previdenciário em Sergipe já foi constituído com déficit, decorrente da massa de servidores que já eram aposentados, a partir da instituição da contribuição decorrente da Emenda 20/1998. Assim, para ela, o Fundo não tem como ser superavitário, porém, subtraindo esse passivo é altamente superavitário. Neste sentido, segundo ela, o aporte mensal ao Fundo que o Estado faz hoje nada mais é que uma obrigação.
Ela afirmou que, o Estado era obrigado a amortizar esse déficit em 35 anos, no entanto, nunca foi feito isso. Porém, agora com descoberta de óleo e gás, a lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) garante que metade dos royalties serão destinados ao fundo, sendo assim, algo em torno de 1 bilhão de reais/ano.
Disse ainda que a média de idade de aposentadoria no Estado de Sergipe é de 59 anos para uma expectativa de vida de 71,2 anos. Portanto, o sistema é autossustentável, não sendo necessário reforma da previdência.
Outro debatedor foi o ex-gerente Executivo da Petrobrás, Eugênio Dezen, depois de denunciar o desmonte que a Petrobrás está sofrendo no atual governo, traçar um panorama de como funciona o setor de petróleo e a cobiça das multinacionais pelo Pré Sal, disse que as reservas petrolíferas em Sergipe, com a recente descoberta, passou de 200 milhões de barris para 5 bilhões, o que elevará os royalties, a partir de 2023, para o governo de Sergipe de 110 milhões de reais/ ano para algo em torno de 2 bilhões/ano.
