Durante a quarentena, a Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) vem se reunindo com frequência, mais de uma vez na semana, por meio de conferência on-line. Na reunião desta quarta-feira (08), a pauta de debate tratou prioritariamente do funcionamento dos postos fiscais e da situação política e econômica do país durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Pela suspensão do atendimento presencial no Posto Fiscal
Quanto aos postos fiscais, os diretores do SINDIFISCO mantêm a firme defesa da suspensão do atendimento presencial ao contribuinte (caminhoneiros (as), nas unidades de fronteiras da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE). “Como este é o período de maior risco da transmissão do coronavírus, defendemos que a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) oficialize a suspensão do atendimento presencial nos Postos Fiscais, e que as equipes possam desempenhar outras atividades que não sejam o atendimento presencial”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, Paulo Pedroza.
“Nessas unidades, os auditores e auditoras fiscais obrigatoriamente manuseiam as notas ficais, que são passíveis de conter partículas respiratórias, contaminantes do vírus, o implica em contágio direto com o coronavírus. Neste momento crítico, estamos muito preocupados com a vida dos colegas que desempenham atividades nesses postos”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, Paulo Pedroza.
Redução da atividade econômica
Outro tema de debate da reunião dos dirigentes sindicais foi quanto a repercussão da crise economia em decorrência da pandemia do coronavírus, que tem acarretado em redução nas atividades econômicas e consequentemente redução na arrecadação dos tributos estaduais e repasses aos estados da federação.
“O Sindifisco reitera a preocupação das medidas que estão sendo discutidas e adotadas no governo federal e Congresso Nacional, que têm repercussão nos Estados e que também poderão trazer risco no pagamento de salários”, afirma Pedroza.
Sobre a situação econômica pela qual passa o País e especificamente o Estado de Sergipe, a diretoria do SINDIFISCO/SE anuncia que, em breve, emitirá uma Nota Pública com sugestões para que a Administração Estadual de Sergipe possa preservar sua arrecadação. “Além de analisar a situação econômica, queremos apontar sugestões para que o Estado de Sergipe possa receber recursos da União; possa preservar a arrecadação própria (ICMS e impostos estaduais) e que também possa adotar mudança de posição em relação aos benefícios fiscais”, afirma a liderança sindical.
Não haverá cortes de diárias nem de adicional noturno
Ainda no dia de hoje, o secretário da Fazenda Marco Antônio Queiroz e o gerente de Mercadoria em Trânsito, Alberto Mota, entraram em contato com a diretoria do SINDIFISCO para informar que não haverá cortes de diárias bem como não haverá corte de Adicional Noturno para as equipes de auditores fiscais.
Vacina contra Influenza
O secretário Queiroz informou ainda que conseguiu doses de vacina contra a Gripe Influenza e que a SEFAZ em parceria com a Cassind irá montar a estrutura para disponibilizar as doses para os auditores e auditoras fiscais, do grupo de risco (idosos e hipertensos). "Sobre esse serviço, vamos aguardar maiores informações da SEFAZ e CASSIND", afirma Pedroza.
Por Déa Jacobina Ascom SINDIFISCO/SE
