É hora de setores econômicos que sempre foram beneficiados pelo Estado brasileiro pagar a conta da crise
É consenso entre todos os economistas que a pandemia do coronavírus trará forte impacto econômico e social. A questão é: Quem vai pagar a conta da crise?
O projeto neoliberal do governo Bolsonaro sinaliza até agora, mais uma vez, que a conta vai parar nas “costas” do trabalhador, basta ver a edição da Medida Provisória 936/20, MP 930 e a PEC 10/20. Enquanto a primeira subtrai a renda do trabalhador permitindo, entre outras coisas, redução de salário e suspensão de contrato de trabalho, as duas últimas salvaguardam os interesses dos banqueiros isentando de IR e CSSLL os ganhos com variações cambiais e cria mecanismos para que dívidas privadas das empresas com os bancos sejam assumidas pelo governo, conforme Nota Técnica 2/2020 da Auditoria Cidadã da Dívida. Isso num cenário em que quase 50 % do orçamento federal já é destinado a esse setor.
Mais uma vez então o trabalhador brasileiro vai ser obrigado a pagar a conta da crise.
Bom lembrar, que mesmo antes da pandemia, a classe trabalhadora já vinha pagando a conta quando teve subtraído direitos trabalhistas e previdenciários, sem contar a Emenda 95/2016, que retirou bilhões do orçamento do SUS, sucateando ainda mais o sistema público de saúde, que se constitui em um patrimônio do trabalhador.
Em Sergipe governo Belivaldo diz que pode atrasar salários e fornecedores.
No âmbito estadual, o projeto neoliberal ataca os servidores públicos do executivo, estes estão há sete anos sem a reposição inflacionária nos seus vencimentos, além disso, sofrerão redução de salário no mês de abril com a entrada em vigor do aumento da alíquota previdenciária, parte deles ainda recebe o salário com atraso. A solução mais fácil anunciada pelo governador, diante da provável perda de arrecadação, é o aprofundamento do atraso salarial.
O SINDIFISCO sugere então que, ao invés dessa medida drástica, o governo do Estado de Sergipe tome a iniciativa de propor junto ao CONFAZ, colegiado dos secretários de Fazendas dos Estados e do Distrito Federal. A suspensão dos benefícios fiscais dos setores industriais, comerciais e de serviços que por força de lei não estão obrigados a parar suas atividades durante a quarentena. Nessa lista, estão, entre outros, as indústrias e comércio atacadista de produtos alimentícios, de insumos e defensivos agrícolas e medicamentos.
Mas isso não basta, adicionalmente é fundamental que o governo federal, com seu poder emissor de moeda e de títulos, recomponha as perdas de receitas tributárias dos Estados e Municípios durante a crise, medida anunciada e parece que até agora não efetivada, e também suspenda o pagamento da dívida desses entes, inclusive, judicialmente já foi suspenso pelo STF.
A conta da crise não pode mais uma vez ser paga pela classe trabalhadora e pelos servidores públicos. Chega!
A DIRETORIA do SINDIFISCO/SE
