Intervenção do DNIT reduz pista de conferências de cargas, provoca tombamento de veículo e deixa motoristas expostos a assaltos
As obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de duplicação de pistas no trecho da BR-101 em frente ao Posto Fiscal de Propriá seguem ‘encolhendo’ o pátio de paradas e conferências de cargas dos caminhões.
As intervenções na BR estão causando insegurança na travessia das duas pistas, provocando tombamento de veículo de carga, além de expor os caminhoneiros a assaltos pela falta total de iluminação na parte de saída do Estado de Sergipe. Caminhoneiros e equipes de auditores fiscais tributários (AFTs) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que atuam em regime de plantão no posto cobram solução para os problemas apontados.
Instrumento de combate à sonegação fiscal
“O Posto de Propriá que é o segundo maior corredor de entradas de mercadorias no Estado de Sergipe e também um importante instrumento de combate à sonegação fiscal. O poder público estadual precisa entrar em entendimentos com o DNIT para proporcionar condições mínimas para o exercício da atividade fiscalizadora nesse posto”, cobra o diretor do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), Francisco Rezende.
Pátio reduzido pela metade
Segundo Rezende, o pátio de entrada do Posto que tinha uma capacidade para estacionamento de aproximadamente 30 veículos de cargas, afora do acostamento lateral da pista, está reduzido em cerca de 50% do espaço original. Outros problemas apontados são relativos à iluminação inadequada; desnível entre a BR 101 e o pátio de saída. Em maio deste ano, um veículo transportador de carga tombou e um caminhoneiro foi vítima de assalto.
Por interferência direta dos auditores de plantão, a DNIT abriu uma passagem de cerca de 1,20m na mureta de isolamento das pistas da BR, possibilitando a circulação de funcionários do Posto Fiscal e caminhoneiros que necessitam transitar entre um lado e outro das pistas. “Sem essa pequena abertura tanto motoristas quanto servidores do Posto teriam que pular a mureta para cumprir suas obrigações laborais”, informa Rezende.
O diretor do SINDIFISCO afirma ainda que a situação é preocupante por dois aspectos: “o primeiro porque está afetando diretamente o trabalho de AFTs e policiais que necessitam desse deslocamento para efetuar suas atribuições, e outro é quanto aos riscos de acidente na travessia das pistas. Isso sem falar dos riscos de assaltos", ressalta o diretor.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/Se) já foi informada pelo SINDIFISCO sobre as dificuldades, mas ainda não apresentou soluções.
Por Ascom do SINDIFISCO/SE
