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Sindifisco, 08/09/2022

Impactos da redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes...

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Nota Técnica do Dieese sobre os impactos da redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicação

 

A Nota Técnica 270 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socios Econômicos (Dieese) traz elementos importantes para entender o contexto de aprovação da Lei Complementar 194/2022 e os impactos da medida sobre a sociedade, principalmente nas finanças estaduais e municipais.

Combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser considerados bens e serviços essenciais e tiveram o ICMS reduzido. 

 

Confira AQUI a íntegra da Nota Técnica do DIEESE: