A defesa e o engajamento na manutenção das instituições democráticas brasileiras estão previstos no Estatuto do SINDIFISCO/SE

Neste feriado do Dia 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, a Diretoria do Sindicato do Fisco (SINDIFISCO/SE) aproveita a data histórica para conclamar a todos os auditores, auditoras (da ativa e aposentados) e pensionistas do Fisco de Sergipe a também refletir sobre o significado da “república” e do Estado Democrático de Direito.

A expressão República que vem do Latim, “Res” Pública e significa, literalmente, a “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos e cidadãs. Entendendo que República se relaciona como o regime de organização político-social feito e mantido pelo povo.  A REPULBLICA do ponto de vista jurídico significa a forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

Mas, a República por se só nem sempre é exercida de modo democrático. Em uma ditadura, por exemplo, não é possível saber quando o governante deixará o poder. Assim, não há muito o que se falar em responsabilidade ou subordinação do mandatário político perante à lei.

E por isso mesmo, ao lado dos princípios da República, o povo brasileiro conseguiu com bravura ergue um Estado Democrático de Direito, a partir da Constituição Federal de 1988, chamada Carta Cidadã. Essa Carta tem como premissa de que o poder emana do povo, a que a nação possui soberania popular, de maneira que elege os seus representantes e dirigida por instituições democráticas, em poderes distintos.

Essa reflexão tem razão de ser, em especial neste momento pelo qual passa o nosso País, em meio a uma grande polarização política.

Reavivamos, que logo no início, o nosso estatuto prever o engajamento dos seus filiados e filiadas à manutenção das instituições democráticas brasileiras. Vejam o diz o artigo 2º: O Sindicato é uma entidade classista, autônoma e democrática, que assume como princípio fundamental seu compromisso de luta e manutenção dos direitos dos servidores integrantes da Carreira de Auditores Fiscais Tributários, na defesa por melhores condições de vida no trabalho, assim como seu engajamento na manutenção das instituições democráticas brasileiras”

Então, colegas, enquanto entidade representativa da nossa categoria temos a obrigação de defender o Estado Democrático de Direito e as instituições de democráticas.

Feliz Feriado,

A Diretoria do SINDIFISCO/SE