Matéria atualizada, com correções, às 16h33 do dia 21/11/2022

Presença de postos fiscais de fronteira inibe a sonegação fiscal

A equipe de auditores fiscais do Posto Fiscal de Propriá apreendeu ontem à noite (20/11), às 22h, uma carreta com 57.400kg de milho, com valor aproximado de R$ 80.000,00, saindo de Sergipe, com destino à cidade de Paudalho de Pernambuco.

“A apreensão se deu por fraude à ordem tributária. O milho foi produzido no sertão de Sergipe e essa carga estava saindo acobertada com nota fiscal inidônea, de uma empresa do Estado do Tocantins”, afirma um dos membros da equipe de auditores, Francisco Rezende.

De acordo com Rezende, essa tentativa de fraude é comum nas rodovias de Sergipe, em função da ausência de postos fiscais de fronteira. “Essa ação é mais um exemplo da importância dos postos de fronteira, o que demonstra que a política atual de não valorização da fiscalização de mercadorias em trânsito do governo estadual está equivocada. E a ausência de postos mais sentida no nosso estado é justamente na rodovia conhecida como Rota do Sertão, que virou um corredor de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”, afirmou.

Nessa equipe, de combate à sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas, atuaram além de Rezende os auditores fiscais Antônio Rezende, Sérgio Pina, José Paulo Leite, Francisco Tenório Magalhães, James Barreto e Luis Antônio da Costa.

Saiba mais

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.