Sefaz precisa fortalecer o combate à sonegação fiscal
Em um trabalho minucioso e exaustivo, a equipe de auditores fiscais tributários do Posto Fiscal de Cristinápolis Antônio Manuel Carvalho Dantas fez duas grandes apreensões de cargas em trânsito, de empresas que tentavam passar na fronteira de Sergipe/Bahia burlando o Fisco estadual.
Sem o devido recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um dos caminhões tentou entrar em Sergipe com cerca de oito toneladas de confecções avaliadas em mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), base de cálculo do valor do imposto a ser pago. Abarrotado, o caminhão trucado tinha além de confecções outros materiais (bolsas, relógios, material elétrico, perfumes, capa para celular, material de construção, copos, frontal para celular, chumbo e aço) para serem entregues a diversos lojistas no Estado de Sergipe. A carga é proveniente do Estado de São Paulo e tinha como destino diversas cidades sergipanas.
Essas mercadorias, sem a documentação exigida pela legislação tributária, foram apreendidas na madrugada do último domingo (09/04).
Em um outro caminhão, a mesma equipe do Posto Fiscal impediu a circulação de uma carga com 563 caixas de papel ‘chamex’, também sem documentação fiscal, proveniente do Estado de Minas Gerais. Com destino à capital sergipana, Aracaju, essa carga foi avaliada em R$ 112 mil reais.
“As tentativas de tráfego de mercadorias de forma irregular são práticas corriqueiras. Os auditores e auditoras precisam de maior suporte da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), com maior investimento em estrutura física dos postos e unidades, equipamentos modernos, incentivo ao combate à sonegação e punição aos sonegadores, afirma o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), José Antônio.
Por Ascom do SINDIFISCO/SE