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Sindifisco, 01/09/2026

Fisco acompanhará julgamento no TJSE sobre Licença-Prêmio

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Nesta quarta-feira (2/9), às 8h, ocorre o julgamento do Mandado de Segurança do SINDIFISCO contestando a portaria da SEFAZ que coage o afastamento por licença-prêmio

 

A diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) convida a categoria para acompanhar o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pela entidade no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que acontecerá nesta quarta-feira (2/9), às 8h.

 

A ação contesta a portaria editada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE), que impõe a fruição compulsória do benefício aos servidores e servidoras.

 

ASCOM do SINDIFISCO/SE